Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200645321A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efe...1457941200645321Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sananduva | Legislação Municipal de SananduvaA Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e, em caso de isenção, remissões, subsídios e beneficies financeiros, tributários e Acontáveis.Bfiscais.Cfinanceiros.Dsecundários.Ecreditícios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando que conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, dependerá...Questão 457941200642096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...Questão 457941200955192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: ...Questão 457941201093647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município garantirá aos seus servidores ocupantes de cargos efetivos o Plano de Seguridade Social composto das prestações discriminadas no Título VI...Questão 457941201145194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A execução do Plano Municipal de Educação de Água Santa e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódica...Questão 457941201196628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Através da Lei nº 3.921/2005, foi criada a Guarda Municipal de Esteio. Sobre ela, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201411342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível superior de caráter permanente, EXCETO:Questão 457941201854923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:Questão 457941201947480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os auxílios concedidos aos servidores públicos municipais, segundo o artigo 99 do referido Regime, estão: I. Auxílio-farmácia. II. Auxílio-crec...Questão 457941202029549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo públi...