Em matéria de competência administrativa, consoant...

Q: Em matéria de competência administrativa, consoante ensina a doutrina de Direito Administrativo, o fenômeno da avocação ocorre quando a autoridade hierarquicamente:

A) superior delega a agente administrativo de plano hierárquico inferior atribuição para praticar determinado ato; | B) superior convalida ato administrativo praticado por agente administrativo de plano hierárquico inferior; | C) inferior solicita a seu superior hierárquico autorização para praticar ato originariamente fora de sua atribuição. | D) superior atrai para sua esfera decisória a prática de ato da competência natural de agente com menor hierarquia; | E) inferior pratica determinado ato administrativo que foge à sua esfera de atribuição, em caso de grave risco iminente;

457941200645325

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MREDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências

Em matéria de competência administrativa, consoante ensina a doutrina de Direito Administrativo, o fenômeno da avocação ocorre quando a autoridade hierarquicamente:

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