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A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na falta de perito oficial como, por exemplo, o médico legista, ...
Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de ...
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de c...
Em 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quat...
Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.
No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Pro...
Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente. Entre os requisitos que definem uma organização criminosa i...