Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200645383Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido ...1457941200645383Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualMarina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal. Haverá incidência de ICMS sobre tal operação?AIncide, desde que Joana seja contribuinte habitual do ICMS.BNão incide, por se tratar de bem sem dono. CNão incide, por se tratar de bem de valor inferior a U$1.000,00 (mil dólares americanos).DNão incide na hipótese de apreensão, apenas na de retenção.EIncide, mesmo que Joana não seja contribuinte habitual do ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027413Direito TributárioA correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pod...Questão 457941200076407Direito TributárioJosé recebeu carnê de pagamento de contribuição de melhoria do Município Alfa referente à obra pública municipal que valorizou seu imóvel rural. Verif...Questão 457941200321846Direito TributárioNão pode(m) ser usado(a)(s) como técnica de interpretação e integração da legislação tributáriaQuestão 457941200529428Direito TributárioSuponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passiv...Questão 457941200703565Direito TributárioEm determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza cooperativa, praticados por socieda...Questão 457941200896076Direito TributárioSegundo a legislação, Caio, proprietário do imóvel X, celebra contrato de locação com Tício, no qual estabelece que o responsável pelo pagamento do Im...Questão 457941200896352Direito TributárioSobre o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Compete ao Comitê Gestor do...Questão 457941201299776Direito TributárioA Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite...Questão 457941201437865Direito TributárioJoão é proprietário de imóvel rural de grandes dimensões situado no território de dois municípios, sendo 40% da área total do imóvel no Município A e ...Questão 457941201762378Direito TributárioCom relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que