Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200645425Julgue o item a seguir.Compete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ...1457941200645425Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioJulgue o item a seguir.Compete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100706Direito TributárioJulgue o item que se segue.A opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para fins de recebimento de intimações...Questão 457941200408492Direito TributárioJulgue o item a seguir.Para os efeitos da cobrança do imposto, a definição de estabelecimento é, exclusivamente, um local privado ou público, edificad...Questão 457941200650917Direito TributárioO Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para...Questão 457941200738286Direito TributárioJulgue o item a seguir. A capacidade tributária passiva não se vincula à conformidade legal da pessoa jurídica, sendo o bastante que ela se configure ...Questão 457941200818859Direito TributárioJulgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte perante as entidades impositoras.Questão 457941200927460Direito TributárioJulgue o item a seguir. Tributar prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que essa tributação se inic...Questão 457941201335197Direito TributárioDe acordo com a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações...Questão 457941201536986Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...Questão 457941201657998Direito TributárioJulgue o item a seguir. A anistia, prevista na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, poderá ser concedida em caráter geral e limitadamente, ...Questão 457941202043156Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Artigo 105 do Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária aplica-se a fatos geradores futuros e a s...