Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200645599Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte.O prefeito municipal que nã...1457941200645599Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaAcerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte.O prefeito municipal que não esteja vinculado a regime próprio de previdência social é segurado obrigatório do regime geral de previdência social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018874Direito PrevidenciárioCaso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana poderá solicitar prorrogação d...Questão 457941200180806Direito PrevidenciárioEm relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. O servidor público titular de cargo efetiv...Questão 457941200211211Direito PrevidenciárioEm relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No Brasil, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) o gerenciamento e o acompa...Questão 457941200659420Direito PrevidenciárioÀ luz das normas estabelecidas pela EC n.º 103/2019 no que se refere ao regime próprio de previdência social, julgue os itens seguintes.I O rol de ben...Questão 457941200699595Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto da Lei Complementar n.º 109/2001, assim como a organização do sistema de previdência complementar, julgue o próximo item.O par...Questão 457941200949717Direito PrevidenciárioCom referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.Suponha que um empregado tenha sofr...Questão 457941201109838Direito PrevidenciárioNo que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a u...Questão 457941201721764Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Complementar n.º 108/20...Questão 457941201748651Direito PrevidenciárioEm relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício ...Questão 457941201991902Direito PrevidenciárioEm relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.A concessão antecipada de benefício pleno ...