///
No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinq...
Considerando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho é INCORRETO afirmar que
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em ...
A Lei n° 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de trabalho lato sensu. Nessa mod...
A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida .
Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis...
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com base na Lei n°8.036/90, é correto afirmar:
Determinada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção...
A falta grave capaz de acarretar a dispensa do empregado com justa causa