Acerca da litispendência no Código de Processo Civ...

Q: Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

A) verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência; | B) o juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; | C) no caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito; | D) a ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil; | E) a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, não induz litispendência, mas torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Preclusão no Processo Civil

Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

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