Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte ...

Q: Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU), nos termos do disciplinado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/R

A) Titular do seu domínio útil. | B) Proprietário do imóvel. | C) Possuidor a qualquer título, conforme definido em Lei Civil. | D) Aquele que conserva o direito sobre o imóvel em nome de terceiros, sendo detentor corpóreo do imóvel.

457941200645719

Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Cardoso Moreira | Código Tributário Municipal de Cardoso Moreira

Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU), nos termos do disciplinado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção que revela aquele que NÃO é considerado como contribuinte desse imposto.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre ...

Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre ...