Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:

Se um médico é agente público, atende pela rede pública do Sistema Único de Saúde e, para realizar o atendimento de paciente de tal rede, exige-lhe ai...

Sobre o homicídio, é correto afirmar:

O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:

Qual dos crimes abaixo admite a forma culposa?

Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependen...

Uma jovem, ao sair da faculdade à noite, é rendida por um homem que a estupra brutalmente, proferindo-lhe várias ameaças. Aproveitando-se de uma distr...

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grit...

Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:

A Portaria nº 104/2011, do Gabinete do Ministério da Saúde, definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Joa...