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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a ...

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457941200645944
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis (art. 10). Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta exemplo de direito à liberdade.
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