Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200646056Nos termos da Lei no 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de aco...1457941200646056Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei no 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes, caracteriza o projetoAcomplexoBglobal Cbásico DpreliminarEexecutivo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231237Direito AdministrativoDepois de 15 anos de experiências em concessões de rodovias, e saldo de 5.238 km de federais e 10.471 km de estaduais nas mãos da iniciativa privada, ...Questão 457941200362281Direito AdministrativoPara muitos teóricos, o Bem comum só se realiza no âmbito do Estado. Nesse sentido, Bem comum é entendido comoQuestão 457941200471344Direito AdministrativoHércules é servidor efetivo. É qualificado com diversos cursos de especialização, mestrado e doutorado, sendo, por força dessas circunstâncias, convoc...Questão 457941200680386Direito AdministrativoA Seção 5, Capítulo I da Lei 13.303/2016 legisla sobre o seguinte tópico:Questão 457941201103696Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, em qualquer dos casos de dispensa pelo órgão de controle externo, se comprovado sobrepreço ou superfaturamento, resp...Questão 457941201179193Direito AdministrativoA assessoria jurídica de uma autarquia federal foi questionada a respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos celebrados por aq...Questão 457941201307822Direito AdministrativoConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.A firma, c...Questão 457941201346219Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, nas licitações, serão consideradas algumas diretrizes, dentre as quais a referente à aquisição de bens e serviços co...Questão 457941202030367Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista em algumas circunstân...Questão 457941202040071Direito AdministrativoAs empresas, sob o enfoque administrativo, classificam-se em estatais, mistas e privadas. São empresas estatais aquelas cujo capital é controlado tota...