O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao...

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.

João, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado...

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a ass...

De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de e...

Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º ...

Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. Caso um profissional de saúde suspeite de violência pratica...

Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir.O idoso tem o direito de exercer ativi...

Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria M...