O curso de Pedagogia tem uma longa história e um
percurso no qual sua identidade foi matéria de muitos
questionamentos. A Resolução CNE/CP nº 1/2006, ao
instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso
de Graduação em Pedagogia/Licenciatura, atuou sobre
essa questão, notadamente em seus cinco primeiros
artigos. Conforme as referidas Diretrizes, o curso de
Pedagogia compreende um curso de
A formação de professores para exercer funções de
magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio na
modalidade normal, de Educação Profissional na área
de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas
quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.
Engloba, inclusive, a atuação na organização e gestão
de sistemas e instituições de ensino.
B licenciatura voltado ao ensino na Educação Infantil
(creches e pré-escolas) e ao ciclo de alfabetização no
Ensino Fundamental, devendo a formação para a
atuação nas funções de coordenação, supervisão,
planejamento e avaliação dos processos pedagógicos
e organizacionais da Educação Básica, em suas
diferentes etapas e modalidades, ser realizada
exclusivamente em nível de pós-graduação, em cursos
com perfil e terminalidade próprias.
C nível superior para a docência na Educação Infantil,
ficando as demais etapas da Educação Básica sob a
responsabilidade dos licenciados nas disciplinas
específicas. A formação e a habilitação para a atuação
de pedagogos e licenciados nas funções de
coordenação, supervisão, planejamento e avaliação
dos processos pedagógicos e organizacionais
escolares deve ser exclusivamente realizada em nível
de pós-graduação, em cursos com perfil e
terminalidade próprias.
D bacharelado destinado à formação profissional no
âmbito da ciência da educação (Pedagogia). O
concluinte do curso em Pedagogia deve ter uma
formação voltada estritamente à função de
coordenação e avaliação dos processos pedagógicos,
organizacionais e próprios aos currículos da Educação
Básica; bem como a coordenação dos processos
pedagógicos próprios às diversas modalidades de
ensino: a educação profissional, a educação especial e
educação de jovens e adultos.