Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200646366Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tr...1457941200646366Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Federalização de Crimes Graves contra Direitos HumanosNas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado aoASTF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.BSTJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.CSTF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.DSTF pelo procurador-geral da República.ESTJ pelo procurador-geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404272Direitos HumanosJulgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.No Brasil, os entes federativos protegem automática e integ...Questão 457941200409902Direitos HumanosJulgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso univer...Questão 457941200690143Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.Questão 457941201079640Direitos HumanosConsidere as condutas a seguir. I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo. II Esterilização forçada ou qualquer outra forma d...Questão 457941201167896Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...Questão 457941201302610Direitos HumanosNo ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...Questão 457941201497792Direitos HumanosNo ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...Questão 457941201541164Direitos HumanosNo que se refere à clássica subdivisão das gerações/dimensões dos direitos humanos (1.ª, 2.ª e 3.ª gerações), assinale a opção que apresenta, respecti...Questão 457941201697288Direitos HumanosCom relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de te...Questão 457941201952899Direitos HumanosO direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma construção consciente vo...