Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200646564A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, co...1457941200646564Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: FUNDAC - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesA conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese: Acrime previsto no Código de Processo Penal.Bcrime previsto no ECA.Cfato atípico.Dinfração administrativa prevista na Lei Federal de Processo Administrativo.Einfração administrativa prevista no ECA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação é uma das prioridades do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxa...Questão 457941200290847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA, considere o Princípi...Questão 457941200887045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades qu...Questão 457941200957907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:Questão 457941201035975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 11.185, de 2005, alterou significativamente o art. 11 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), reforçando medidas especí...Questão 457941201103371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os dispositivos das Regras de Beijing que cuidam do tratamento em meio aberto, pode-se dizer que procurar-se-á assegurar aos menores, em ...Questão 457941201476007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo ...Questão 457941201500090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como:Questão 457941201651763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres para crianças e adolescentes no Brasil. Nesse...Questão 457941201978578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no art. 2º da referida Lei, considera-se criança: