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No caso de Paulo, a ausência de filiação a regime de previdência e ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Princípios de Saúde Ocupacional#Comunicação de Acidente de Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Princípios de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200646624
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho
Texto associado

Em determinada obra de saneamento, os operários José e Paulo trabalhavam no assentamento de grandes manilhas, quando parte do terreno cedeu e ambos ficaram soterrados até a cintura. Na oportunidade, constatou-se que o soterramento decorrera de uma falha no escoramento realizado pela empresa para a qual José e Paulo trabalhavam e que José tinha vínculo formal de emprego e era filiado ao regime geral de previdência social (RGPS), e Paulo, além de não ter vínculo formal com a empresa, não era filiado a nenhum regime de previdência.


Acionado, o corpo de bombeiros resgatou os trabalhadores e levou-os para o hospital, onde, após atendimento, Paulo recebeu alta médica, já que não sofrera nenhuma lesão, e José, por ter sofrido fratura da clavícula direita, permaneceu internado por apenas um dia.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

No caso de Paulo, a ausência de filiação a regime de previdência e de vínculo formal de emprego não isenta a empresa da necessidade de preenchimento da comunicação de acidente de trabalho.
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