Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200646644Segundo a Lei Municipal nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito ...1457941200646644Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Linha Nova - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Linha Nova | Lei nº 324/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Linha NovaSegundo a Lei Municipal nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:ATer idade mínima de vinte e um anos. BSer brasileiro.CEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.DGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 3.488/2002, são órgãos da administração da Fundação: I. O Presidente da Fundação. II. Direção Executiva. III. Direção Adminis...Questão 457941200138733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penas nos casos de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar o...Questão 457941200195701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941200407650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos: I. Frequen...Questão 457941200424586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941200451227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Medida provisória. III. Leis ordinária...Questão 457941200666393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...Questão 457941201158595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá: I. Ao Prefeito. II. Ao Presidente da Câmara de ...Questão 457941201568176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC tem jurisdição:Questão 457941201749778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e: