Determinado Município paulista, diante de uma situação
emergencial causada por fortes chuvas que inundaram
grande parcela das residências, utilizou o espaço de dois
clubes e de uma escola particulares, de modo a abrigar os
munícipes desabrigados. Assinale a alternativa que representa, corretamente, no caso a figura de intervenção sobre
a propriedade e o regime de indenizabilidade aplicável.