Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200647283Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, in...1457941200647283Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário CamboriúBaseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, instrumento de planejamento de políticas públicas de turismo, tem duração de: A2 anos. B8 anos. C5 anos. D12 anos.E10 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005771Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma edificação, com mais de 4 pavimentos, no do município de Guatambu, apresenta um reservatório superior e outro inferior. Baseado no consumo da edif...Questão 457941200401012Legislação Municipal (Santa Catarina)O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Analise as afirmativas abaixo de acordo com o plano diretor do Mu...Questão 457941200475616Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e co...Questão 457941200506173Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Mun...Questão 457941200581325Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), o trabalho pedagógico e a relação com o conhecimento da Educação Física...Questão 457941201024031Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.Questão 457941201536851Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Co...Questão 457941201782130Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é competência exclusiva da Câmara Municipal dispor sobre:Questão 457941201790827Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira. O Poder Executivo é exercido pelo(s) ____________________ , auxiliado pel...Questão 457941201959043Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme descrito no Código de Posturas do Município de Concórdia, para os fechamentos das propriedades privadas é proibido colocar cacos de vidro, ar...