Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200647311Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam institu...1457941200647311Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas CíveisJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, buscam assegurar e facilitar o livre acesso à justiça.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046962Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...Questão 457941200615323Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.O preceito cominatório (astreintes) fixado de modo a compelir o executa...Questão 457941200869464Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.Questão 457941200911512Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceir...Questão 457941200985246Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a curatela especial será exercidaQuestão 457941201162626Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torn...Questão 457941201166430Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o si...Questão 457941201195236Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arres...Questão 457941201688838Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Não julgado o incidente em um ano, ce...Questão 457941202040177Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qu...