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Segundo a Lei n. 11.101/2005, que trata da Falência e da Recuperação da Empresa, assinale a alternativa correta: I. Na falência os bens perecíveis, de...
Assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:
Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. O Código Civil adotou a teoria da empresa em substituição à antiga teoria dos ato...
Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e n...
De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:
Em relação às operações societárias, é correto afirmar: I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou difer...
Em relação aos direitos relativos à propriedade industrial, é correto afirmar: I - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, conside...
A sentença que decreta a falência tem natureza: