A convenção sobre a eliminação de todas as formas ...

Q: A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,

A) obriga os Estados-Membros a oferecer proteção especial aos grupos étnicos historicamente vitimizados por discriminação violenta, destinando, se as circunstâncias o exigirem, parte de seu território, para assentamento seguro e protegido destas populações. | B) prevê a criação do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial, cuja jurisdição se limita à análise de relatórios periódicos dos Estados-Membros, vedado, em qualquer caso, o recebimento e o exame de denúncias enviadas por indivíduos ou grupos de indivíduos pertencente a algum dos Estados-Membros. | C) não se aplica às distinções, exclusões, restrições e preferências feitas por um Estado-Membro entre cidadãos e não-cidadãos. | D) obriga os Estados-Membros, em qualquer circunstância, a adotarem ações afirmativas de caráter permanente que assegurem aos grupos historicamente discriminados, pelo exercício de direitos e privilégios distintos, a igualdade no gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais. | E) inclui no âmbito da “discriminação racial”, que busca eliminar, aquela baseada em raça, cor, etnia, religião, descendência e origem nacional.

457941200647421

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação ...

Questões relacionadas para praticar

A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação ...

Questões relacionadas para praticar