De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

A) Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino caso não disponham de escolas próximas à sua residência. | B) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. | C) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, dentre outros, direito de ser respeitado por seus educadores. | D) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

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Ano: 2025Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

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