Julgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público ...

Com relação ao regime disciplinar do MPSC, julgue o item subsecutivo.A LCE n.º 738/2019 prevê a hipótese de acordo correcional, desde que seja necessá...

O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.

Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (...

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se, em investigação realizada pela Polí...

De acordo com a Resolução n.º 92/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNMP, julgue o item que se segue. No CNMP, incumbe ao secretário-geral ...

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes do MPU com mais...

Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.Ao realizar inspeção nas procuradorias de justiça, a Corregedoria-G...