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O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando
Tenha muita atenção nas proposições a seguir, inspiradas na Sumula de n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho, relativa aos contratos administrativos....
Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do trabalhador, ou de ato de maior gravidade segundo o entendimento da empresa, deve‑se formalizar, p...
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não ...
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os per...
Acerca do contrato de trabalho por obra certa, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respecti...
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemA carteira profissional dos químicos é obri...
No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das L...
A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jur...
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semana...