Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200647793De acordo com as normas gerais da legislação tributária, dispostas no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/...1457941200647793Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Cardoso Moreira | Código Tributário Municipal de Cardoso MoreiraDe acordo com as normas gerais da legislação tributária, dispostas no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção INCORRETA.ASomente a Lei pode estabelecer a redução de tributos.BSomente a Lei pode estabelecer a majoração de tributos. CConstitui majoração de tributo a atualização monetária de sua base de cálculo.DAs portarias são normas complementares das Leis e Decretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa nº 02/2022 estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto ...Questão 457941200221143Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Está previsto na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ que a Câmara Municipal, bem como qualquer de suas Comissões, mediante comunicação prévia ao E...Questão 457941200244154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:Questão 457941200340352Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições normativas do Código de Posturas do Município de Rio Bonito, especialmente as normas de Higiene nos Estabelecimentos Comer...Questão 457941200826014Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme se depreende das normas do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato ...Questão 457941200826101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no refe...Questão 457941200935214Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do uso de bens municipais por terceiros, uma das hipóteses desse uso é denominada de “autorização”. Sobre esse instituto, nos termos da Lei Org...Questão 457941201203107Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 2023, a qual estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previd...Questão 457941201908179Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ traz a seguinte previsão acerca da Fiscalização dos tributos: “Todas as funções referentes à co...Questão 457941201927980Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a temática da Aposentadoria, considerando o disciplinado no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.