Acerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP)...

Question 1

Acerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP)...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993, Aspectos Constitucionais do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200647797

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993 | Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Acerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993.

A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder Legislativo a extinção dos cargos de seus serviços auxiliares.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052993Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.Instituição permanente e essencial à justiç...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200210308Legislação do Ministério Público

A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermédi...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941200537926Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, relativo ao MPU.Todo procurador regional eleitoral é membro do MP federal e todo promotor eleitoral é membro do MP local que o...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200549414Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado, na condição de integrante do Ministério Público, está sujeito ao controle de sua atuação administrativa e financeira p...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200580627Legislação do Ministério Público

Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoam...

#Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima#Normas do Ministério Público de Roraima

Questão 457941202022425Legislação do Ministério Público

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

Acerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP)...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993, Aspectos Constitucionais do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200647797

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993 | Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Acerca do regime jurídico dos servidores do Ministério Público (MP), julgue o item subsequente à luz da Lei Complementar n.º 75/1993.

A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder Legislativo a extinção dos cargos de seus serviços auxiliares.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052993Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.Instituição permanente e essencial à justiç...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200210308Legislação do Ministério Público

A norma complementar em questão assegura ao órgão de execução do MP a competência para exercer o controle externo da atividade policial, por intermédi...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941200537926Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, relativo ao MPU.Todo procurador regional eleitoral é membro do MP federal e todo promotor eleitoral é membro do MP local que o...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200549414Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado, na condição de integrante do Ministério Público, está sujeito ao controle de sua atuação administrativa e financeira p...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200580627Legislação do Ministério Público

Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoam...

#Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima#Normas do Ministério Público de Roraima

Questão 457941202022425Legislação do Ministério Público

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público