Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200647805A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como caracte...1457941200647805Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaA exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável Aquando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.Bquando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.Capenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.Dcom efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.Eem decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338332Direito AdministrativoNo curso da execução de um contrato de Parceria Público Privada − PPP, celebrado na modalidade concessão patrocinada no ano de 2011, que tem por objet...Questão 457941200365773Direito AdministrativoA respeito da execução dos contratos administrativos, considere:I. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da...Questão 457941200610867Direito AdministrativoDe acordo com a Lei no 8.666/93, podem ser exigidas dos licitantes garantias deQuestão 457941200810603Direito AdministrativoOs atos do processo administrativoQuestão 457941200921529Direito AdministrativoRenato, servidor público estadual, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança. Nessa hi...Questão 457941201044952Direito AdministrativoSobre o poder da autoridade, analise:I. A autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdade...Questão 457941201324651Direito AdministrativoA Constituição Federal, texto original, já trazia vedação à acumulação de cargos públicos, proibição que permaneceu, com alterações, após as Emendas C...Questão 457941201364278Direito AdministrativoFrancisco foi nomeado em caráter efetivo para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, enquanto Lúcia, servidor pública federal, foi promo...Questão 457941201763031Direito AdministrativoSuponha que o Município de Teresina tenha declarado determinada empresa inidônea para participar de licitações e celebrar contratos com a Administraçã...Questão 457941201973809Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas: I. Pode adotar uma das modalidades de sociedade disciplinadas pela legislação comercial. II. Seja de âmbito federal...