Considerando-se a temática da responsabilidade civil, pode-se afirmar corretamente que

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, s...

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ______________, o consignante entrega bens móveis ao...

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com __...

Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que

Constituem atos ilícitos

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédi...

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada