Sobre a particularidade da assistência estudantil nas universidades públicas federais e,
propriamente, o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (2010), indique se as
afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo.
( ) A análise histórica da política de assistência estudantil não pode ser descolada da ideia de que a
assistência é parte dos processos e resultados das relações complexas e contraditórias que se
estabelecem entre Estado e sociedade, dos conflitos e lutas de classes que envolvem o
processo de produção e reprodução do capitalismo, bem como o enfrentamento das mazelas da
“questão social”, que permeia as relações sociais estabelecidas no interior das universidades
públicas.
( ) O PNAES representa um avanço em termos de proposta de política de assistência estudantil, na
medida em que define conceitos, base legal, princípios, objetivos, diretrizes, áreas estratégicas e
acompanhamento para a assistência estudantil.
( ) A assistência estudantil realizada nas universidades é uma das ramificações da Política de
Educação Superior. É um direito social e dever do Estado, sendo integrada no rol das políticas
públicas, mesmo que sua normatização se dê somente com o Decreto do PNAES.
( ) Anteriormente ao estabelecimento do PNAES, a destinação de recursos à assistência estudantil
nas universidades públicas federais já estava consolidada, com dotação orçamentária própria.
( ) Mesmo diante dos avanços em termos de desenvolvimento e criação de novos dispositivos
legais e conceituais, a assistência estudantil se mantém com enorme desafio de romper com a
histórica marca de exclusão e seletividade na forma como é operacionalizada.