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A taxa pode ser instituída para:I. contraprestação financeira ao po...

📅 2014🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200648596
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
A taxa pode ser instituída para:

I. contraprestação financeira ao poder de polícia;

II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;

III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;

IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;

V. equilibrar o orçamento público.

Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:
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