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Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é co...
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo
Considerando que todo indivíduo tem direito a uma moradia digna, conforme estabelece o artigo 6o da Constituição Federal, e que o meio ambiente ecolog...
Assinale a alternativa correta.
A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. A respeito da execução por quanti...
Assinale a alternativa incorreta.
É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresent...
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Assinale a alternativa correta.