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Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento rese...
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atu...
Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judi...
A Defensoria Pública
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos aspectos institucionais da defe...
No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. A...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...
No que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.