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Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FUNIVERSA no concurso para TERRACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Fundamentos do Direito Agrário.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Giovani deseja comprar imóvel de Vina. Para isso, solicita ao cartório a cadeia dominial relativa àquela matrícula e descobre que Vina nunca foi a proprietária daquele imóvel. O atual proprietário é Sebastião, tio de Vina, o qual permite que ela ocupe o imóvel gratuitamente.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei de Registro de Imóveis, bem como da noção de propriedade e ações judiciais de proteção da posse e da propriedade, é correto afirmar que