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Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...
Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade.As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que rec...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo d...
No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo qu...
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de se aplica...
Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia empresarial, contatou representante da franqueadora X. Entregue a circular de oferta de franqui...
Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e tro...