Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200649168O Código Penal indica como um dos requisitos para o livramento condicional o juiz ter aplicado na sentença pena privativ...1457941200649168Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Critérios de Concessão | Liberdade CondicionalO Código Penal indica como um dos requisitos para o livramento condicional o juiz ter aplicado na sentença pena privativa de liberdade:AIgual ou superior a um ano. BInferior a dois anos. CInferior a dezoito meses.DInferior a um ano.EIgual ou superior a dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029479Direito PenalQuanto à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:Questão 457941200257949Direito PenalDe acordo com o expressamente previsto na Lei nº 10.826/2003 (conhecida como Estatuto do Desarmamento), analise as assertivas a seguir e assinale V, s...Questão 457941200507248Direito PenalA culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusãoQuestão 457941200589563Direito PenalCom fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico)...Questão 457941200695547Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200968472Direito PenalSobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa correta.Questão 457941201178943Direito PenalUm Guarda Municipal, ao atender uma ocorrência de discussão e agressão, com origem de relação afetiva entre dois homens, sendo um deles homossexual, q...Questão 457941201215985Direito PenalA respeito da ação penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201643736Direito PenalA Lei nº 13.769/2018 incluiu o § 3º no art. 112 da Lei de Execução Penal (LEP), prevendo progressão de regime especial no caso de mulher gestante, ou ...Questão 457941201803052Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resu...