Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200649172O ECA dispõe em seu artigo 112 e seguintes as medidas que podem ser aplicadas na ocorrência de ato infracional praticado...1457941200649172Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Semiliberdade | Medidas SocioeducativasO ECA dispõe em seu artigo 112 e seguintes as medidas que podem ser aplicadas na ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes, entre as quais NÃO se inclui: Ainserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Bliberdade assistida. Cinserção em regime fechado. Dprestação de serviços à comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista o disposto na Seção III da Lei 8.069 que trata “da família substituta”, considere as seguintes afirmativas: 1. A guarda obriga à presta...Questão 457941200403872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200625004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200662763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com fundamento nos artigos 39 e seguintes que tratam da adoção, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200714723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescent...Questão 457941200823478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente e...Questão 457941201048615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201137618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto na Seção III da Lei 8.069 que trata “da família substituta”, considere as seguintes afirmativas:1. A guarda obriga à prestação de...Questão 457941201358755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às normas procedimentais constantes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alterna...Questão 457941201973874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.