Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200649214Acerca da consulta às bases de dados da rede SERPRO, julgue o próximo item.A rede SERPRO disponibiliza ao policial rodov...1457941200649214Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação FederalTemas: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROAcerca da consulta às bases de dados da rede SERPRO, julgue o próximo item.A rede SERPRO disponibiliza ao policial rodoviário federal acesso a informações sobre o registro nacional de veículos (RENAVAM). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112146Legislação FederalO presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...Questão 457941200357320Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural d...Questão 457941200397772Legislação FederalO Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é normativo específico para tratarQuestão 457941200684225Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967, o prefeito municipal foi condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre ...Questão 457941200816828Legislação FederalNos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de ...Questão 457941201234118Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Caso se tenha constatado suicídio de Ana, é defes...Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201606491Legislação FederalA Lei n.º 12.485/2011 veda expressamente a prática de preços discriminatórios para atividades de empacotamento, entretanto, permite o uso de subsídios...Questão 457941201679964Legislação FederalNo exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para qu...Questão 457941201791386Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...