Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da
Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia
com causa de aumento, já que João teria lhe imputado, nesta
comarca, falsamente, fato definido como crime de ação penal
pública, para demonstrar que o crime efetivamente foi praticado
pelo Desembargador, na presença de diversas pessoas. Ao tomar
conhecimento da queixa, João, querelado, apresenta exceção da
verdade, que é recebida e processada pelo órgão competente.
Considerando apenas as informações narradas no enunciado, o
julgamento da exceção da verdade será de competência do(a):