Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de ...

Q: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia com causa de

A) Supremo Tribunal Federal; | B) Vara Criminal da Comarca de Maceió. | C) Superior Tribunal de Justiça; | D) Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; | E) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

457941200649241

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia com causa de aumento, já que João teria lhe imputado, nesta comarca, falsamente, fato definido como crime de ação penal pública, para demonstrar que o crime efetivamente foi praticado pelo Desembargador, na presença de diversas pessoas. Ao tomar conhecimento da queixa, João, querelado, apresenta exceção da verdade, que é recebida e processada pelo órgão competente.

Considerando apenas as informações narradas no enunciado, o julgamento da exceção da verdade será de competência do(a):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200649241

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal

Considerando apenas as informações narradas no enunciado, o julgamento da exceção da verdade será de competência do(a):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece...

Questões relacionadas para praticar

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece...

Questões relacionadas para praticar