Segundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta l...

Com base no Art. 13 do Decreto nº 7.508/2011, sobre as atribuições dos entes federativos no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as alternativas e as...

Sobre a participação social na gestão do SUS, a Lei Federal Nº 8.142/1990 criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera d...

De acordo com o art. 2º, § 1º da Lei 9782/1999 A competência da União será exercida: I. Pelo Ministério da Saúde, no que se refere à formulação, ao ac...

“A intersetorialidade possibilita que ações de outros setores da sociedade colaborem com o setor saúde para alcançar resultados mais duradouros e sust...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviço que compõe a Rede de Atenção às Urgências e Emergências:

A Lei nº 8.080/90 define a vigilância sanitária como um conjunto de ações voltadas para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Considerando es...

Com base na Lei Complementar no 141, de 13/01/2012, em seu Art. 4o, “Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de ap...

Marque a alternativa correta que corresponde ao conceito epidemiológico de surto epidêmico:

Com base na Resolução-RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007, as BPMF estabelecem para as farmácias os requisitos mínimos para a aquisição e controle de q...

Em substituição aos hospitais psiquiátrico, o Ministério da Saúde determinou em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o P...