Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo ...

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...

Em relação aos crimes em espécie contra a pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar os itens. I. É crime a...

Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, indicar a alternativa que NÃO se enquadra como uma garantia de prioridade.

De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior...

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades de atendimento que descumprirem as determinações da Lei ficarão sujeitas, se...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, entre outros: I. Ca...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:

É sabido que o transporte é um dos maiores obstáculos no cotidiano da pessoa idosa. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, em re...

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...

O princípio da fragmentariedade estabelece que o Direito Penal somente deve intervir nas infrações mais graves, como diversas condutas que têm idosos ...