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Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Se, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse, em idêntica situação, a in...
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: O inventário de determinado contri...
Julgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário.De acordo com a jurisprudência do STJ, é vedado o ajuizamento de execução fiscal antes do ju...
Determinada pessoa jurídica deixou de praticar totalmente suas atividades econômicas em janeiro de 1970, mês em que liquidou todos os seus débitos com...
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. As empresas tributadas pelo lucro presumido ou pelo lucro arbitrado devem calcular PIS/PASE...
Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.A imunidade tributária re...
Assinale a opção correta no que diz respeito a responsabilidade tributária, suspensão e extinção do crédito tributário, garantias e privilégios do cré...
No que concerne ao crédito tributário e suas eventuais implicações, assinale a opção correta.
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucr...
Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida ativa integralm...