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Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )...
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como orga...
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o supl...