A Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009 que institui as
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, dispõe como uma das atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:
A aprender a usar a tecnologia assistiva de forma a
ampliar suas habilidades funcionais a serviço dos
alunos, promovendo autonomia e participação.
B identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias,
considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.
C realizar a avaliação psicopedagógica e psicológica
do aluno, juntamente com a coordenação pedagógica, a fim de disponibilizar os recursos pedagógicos e
garantir a acessibilidade.
D aprovar os Planos de Atendimento Educacional Especializado, de cada aluno, elaborados pelos professores da sala de aula comum, sendo o principal critério a articulação com os serviços de inclusão social
e educacional.
E implementar os planos padronizados de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e
de acessibilidade.