Quanto ao concurso de pessoas é correto afirmar:

A respeito da contagem dos prazos penais e processuais penais, é INCORRETO afirmar:

É certo afirmar: I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão...

A respeito da consumação e da tentativa, é INCORRETO afirmar:

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e p...

Pratica o crime de violação de sigilo funcional quem revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-...

É certo afirmar:I. Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo o...