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O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de ad...
De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho e que trata da s...
De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem v...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico
Com fulcro no regramento sobre as férias contido na CLT, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o texto expresso na CLT, assinale a alternativa que representa corretamente uma prerrogativa dos sindicatos.
Relativamente ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento exposto pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, o sucessor
Nas hipóteses de afastamento do empregado por motivo de acidente do trabalho ou aposentadoria por invalidez,
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.