Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200650965Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamen...1457941200650965Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalAssinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal. AQuando houver indícios de que o acusado não participou do fato. BQuando o fato narrado na denúncia evidentemente não constituir crime. CQuando estiver extinta a punibilidade do agente. DQuando estiver presente, manifestamente, causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. EQuando estiver presente, manifestamente, causa excludente da ilicitude do fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200434650Direito Processual PenalNo que se refere à transação e à conciliação, assinale a afirmação INCORRETA.Questão 457941200539552Direito Processual PenalCom relação aos recursos em matéria criminal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201114624Direito Processual PenalNos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá ou...Questão 457941201255572Direito Processual PenalNo que se refere à suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/1995), assinale a alternativa correta.Questão 457941201318909Direito Processual PenalConforme descrito no art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulh...Questão 457941201322333Direito Processual PenalConsidere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que co...Questão 457941201441303Direito Processual PenalAcerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941201447133Direito Processual PenalSobre ação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201633538Direito Processual PenalAcerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201947899Direito Processual PenalCom relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.