Assinale a alternativa que apresenta hipótese em q...

Q: Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal.

A) Quando houver indícios de que o acusado não participou do fato. | B) Quando o fato narrado na denúncia evidentemente não constituir crime. | C) Quando estiver extinta a punibilidade do agente. | D) Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. | E) Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da ilicitude do fato.

457941200650965

Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal

Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal.

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