O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diret...

No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e pl...

No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.O oficial de justiça encontra-se em exercício regular ...

Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrangeiro são puníveis segundo a lei brasileira se praticados contra a ad...

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da...