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Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo
Com relação à sentença penal, é correto afirmar que
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas di...
No que concerne à lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/2006), é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa...
Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V) para verdadeira ou (F) para falsa.I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. ...
Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.
Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que